Home- busca: Mayra Vieira Dias
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:24
Um mundo sem Sérgio Vieira de Mello
Sérgio Vieira de Mello foi uma figura sem igual.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:17
Bioética e Autonomia da vontade do paciente: o caso das Testemunhas de Jeová e a transfusão sanguínea
O escopo do presente é analisar, em uma perspectiva jurídica, o princípio da autonomia da vontade do paciente em caso de transfusão de sangue das Testemunhas de Jeová.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:08
O Mundo Virtual e seus reflexos no Âmbito Jurídico: liberdade de informação versus o direito à privacidade
A presente pesquisa monográfica tem por propósito discorrer sobre o mundo virtual e seus reflexos no âmbito jurídico: liberdade de informação versus o direito à privacidade, com o intuito de compreender os reflexos jurídicos frente a uma colisão entre direitos fundamentais e quais direitos devem prevalecer. Tendo como direcionamento resolver à problemática: o excesso de informações no mundo virtual suprime o direito à privacidade sob o pretexto do direito à liberdade de informação? Para a alcançar o problema acima exposto, tem-se como objetivo geral analisar a contextualização dos direitos fundamentais contidos no ordenamento jurídico brasileiro, relatando as características e garantias constitucionais. Analisando os direitos fundamentais e suas extensões em casos de informações divulgadas sem a autorização do dono. Assim, trazendo a legislação vigente que protege os direitos fundamentais contidos no sistema jurídico brasileiro, relatando as características e garantias constitucionais. O trabalho é de grande relevância para o ordenamento jurídico Brasileiro, pois mostra situações em que há conflito entre direitos fundamentais, que diz respeito a direitos individuais e coletivos. O amparo jurídico a esse direito decorre da falta de tutela frente aos grandes avanços da tecnologia, que além de ser um benefício à sociedade também trouxe uma grande gama de exposição de alguns direitos. A intenção da pesquisa é compreender qual direito fundamental prevalecerá em se tratando de uma colisão entre direitos fundamentais, e quais os reflexos jurídicos atinente desta colisão. Cabe ressalvar que o trabalho abordou uma pesquisa bibliográfica, baseada na consulta de todas as fontes secundárias relativas ao tema que foi escolhido para realização do trabalho. Abrangendo várias bibliografias encontradas em domínio público como: teses e artigos de internet, etc. Para um melhor entendimento, foi abordado o método dedutivo, que parte do geral para o particular, no objetivo de mostrar e identificar os problemas e também a sua solução.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:45
Três tendências econômicas para acompanhar no segundo semestre
Por Glaucia Vieira.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:13
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:13
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:09
Caso Marcinho: ex-jogador pode pegar três anos de cadeia por atropelamento de casal
Inquérito apontou o consumo do equivalente a 5 canecas de chopp antes do acidente.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:06
Vacina obrigatória: O governo pode obrigar a população a se imunizar contra covid-19?
Segundo o advogado Sergio Vieira, a legislação vigente ainda não prevê consequências no âmbito social para quem se opõe a imunização.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 15:07
Combate às fake news não evoluiu e pode piorar no Brasil, afirma advogado
Advogado Sergio Vieira destaca que, mesmo com medidas legais, como a Lei das Fake News, a população
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:43
Divórcios estão em alta durante a quarentena em todo o Brasil
Advogado Sérgio Vieira afirma que, somente em seu escritório, a demanda por estes pedidos aumentou
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2001 - 02:00
A remuneração do advogado como Curador Especial da lide
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Trabalho do menor: A Inconstitucionalidade da EC 20/98
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:41
O Caso Colina - Mandado de Prisão válido e Execução da prisão revogada por vício formal: o que fazer?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcelo Vieira Cavalcante.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:16
As vantagens do aval técnico na formalização do acordo de vontades
Os negócios jurídicos fazem parte da rotina da maioria das pessoas, sem que elas, muitas vezes, se deem conta disso.
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Blog Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:52
5 leis de proteção às mulheres
Embora a violência, de qualquer tipo, ainda seja muito comum no Brasil, algumas normas estão sendo feitos para protegê-las.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46
A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário
O presente artigo vislumbra abordar a forma em que o ordenamento jurídico brasileiro assegura os efeitos da continuidade do trabalho do profissional Médico após a aposentadoria especial, como enquadramento do médico como segurado obrigatório. Para tanto, iniciaremos, a princípio, acerca da contextualização da Seguridade Social no sistema jurídico brasileiro à luz das cartas magnas que transitaram no ordenamento, a conceituação da contribuição previdenciária e aqualificação do profissional enquanto pessoa física e jurídica. Como consequência veremos a análise dos principais pressupostos acerca da contribuição previdenciária do Médico, na qualidade de pessoa física e jurídica, com o enquadramento do profissional como segurado obrigatório, enfatizando os efeitos da continuidade do trabalho após a aposentadoria especial, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. A base teórica deste trabalho conta com doutrinadores dasáreas de estudo do Direito Constitucional e Direito Previdenciário, tais como Diego Henrique Schuster (2021), Emerson Costa Lemes (2022), Miguel Hovarth Júnior (2010). O método utilizado será o indutivo-dedutivo, uma vez que as informações serão arrecadadas no sentido de estabelecer uma base teórica para continuamente fundamentar e elaborar conhecimento jurídico, visando responder de forma sistematizada a seguinte pergunta de pesquisa: “Qual a forma a forma em que o ordenamento jurídico brasileiro assegura os efeitos da continuidade do trabalho do profissional Médico após a aposentadoria especial, com o enquadramento do médico como segurado obrigatório?”. Para responder serão utilizadas referências bibliográficas de doutrinas contemporâneas, textos legais provenientes do ordenamento jurídico brasileiro, entendimentos jurisprudenciais, artigos científicos, teses de graduação e de mestrado, revistas jurídicas e averiguações consistentes no ambiente virtual.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do país. Essa importância é ancorada em três pilares sólidos que fundamentam sua contribuição incontestável. Em primeiro lugar, o direito do trabalho atua como um escudo protetor dos direitos dos trabalhadores. Através de dispositivos legais, garante-se no Brasil o salário-mínimo, limites para a jornada de trabalho, férias remuneradas, licença-maternidade e outros benefícios essenciais. Essas medidas não apenas promovem a dignidade humana, mas também atuam na redução da exploração laboral e, consequentemente, na elevação das condições de vida da população. Além disso, o direito do trabalho exerce uma função reguladora das relações laborais. Ao estabelecer normas claras para empregadores e empregados, ele promove um ambiente de trabalho equitativo, evitando abusos e conflitos. Isso não apenas é benéfico para os trabalhadores, mas também para as empresas, que se beneficiam de um quadro de funcionários motivado e produtivo. Por fim, o impacto do direito do trabalho transcende as questões individuais, influenciando diretamente o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Um mercado de trabalho justo e regulamentado estimula o consumo interno, reduz a desigualdade de renda e contribui para a segurança social. Além disso, promove o desenvolvimento de uma mão de obra qualificada, fator essencial para o crescimento sustentável do país. Diante desses argumentos, é inegável que o direito do trabalho desempenha um papel central na construção de uma sociedade mais justa e próspera no Brasil. Ao garantir direitos, estabelecer regras claras e promover um ambiente laboral equitativo, ele não apenas contribui para o bem-estar da população, mas também para o fortalecimento da economia e a consolidação da democracia no país
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2022 - 09:56
Reputação ou lucro: o que a guerra na Ucrânia ensina às grandes marcas?
Por Glaucia Vieira.
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Array Publicado em 2021-01-12T20:21:12+00:00
O que a invasão do Capitólio nos Estados Unidos pode prever sobre a corrida presidencial brasileira em 2022?
O advogado Sérgio Vieira aponta que o discurso de uma eleição fraudada pode ser adotado por Bolsonaro, caso esse não seja reeleito em 2022.
